Senado aprova renegociação de dívidas rurais sem apoio do governo

O Senado passou pela proposta que abre uma linha de crédito para o produtor rural renegociar dívidas, em votação simbólica e contra a posição do governo. Com as alterações da tramitação, o texto volta para a Câmara dos Deputados — a ideia nasceu prevendo financiamento só para quem sofreu eventos climáticos.

Para a equipe econômica, o texto é uma pauta-bomba: o cálculo dela aponta R$ 140 bilhões de efeito nos próximos anos. O número é menor do que os R$ 817 bilhões em 13 anos apontados inicialmente pelo governo para a renegociação, e Dario Durigan, que comanda a Fazenda, atribui a queda às alterações feitas durante a tramitação. O financiamento da linha sai do Fundo Social do Pré-Sal.

Davi Alcolumbre, que preside o Senado, colocou a matéria em votação mesmo sem o aval do governo e relatou que recebeu do ministro a informação de que o relatório não tinha o acordo da área técnica. Renan Calheiros (MDB-AL), relator da matéria, disse que a conversa com a equipe do ministério deixou impasses em aberto. Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que os produtores estão em situação de dificuldade e que a proposta volta aberta a sugestões na Câmara.

No formato aprovado, podem ser contemplados produtores rurais e cooperativas com perdas em ao menos duas safras entre 2019 e 2025 e redução mínima de 30% da renda agropecuária esperada, incluindo quebras ligadas a conflitos internacionais como as guerras na Ucrânia e no Irã. Os débitos entram em recálculo sem multa nem juros de mora, com juros anuais de 3,5% no Pronaf e nos demais pequenos produtores, 5,5% no Pronamp e médios produtores, e 7,5% para os demais.