Alcolumbre reserva 14 de outubro para votar no Senado a PEC da escala 6 X 1
Texto prevê jornada de até 40 horas semanais, em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem corte de salário; governo quer concluir a tramitação antes de 25 de outubro.
- A primeira votação da PEC no Senado foi marcada para 14 de outubro de 2026.
- O texto prevê jornada máxima de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
- A aprovação exige 49 dos 81 votos, em dois turnos, e o governo quer concluir antes de 25 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reservou a quarta-feira, 14 de outubro de 2026, para levar ao Plenário a primeira votação da PEC que altera a escala de trabalho 6 X 1. A informação foi divulgada pelo Poder360 nesta sexta-feira (9).
De acordo com o site, a proposta fixa uma jornada máxima de 40 horas por semana, distribuída em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução de salário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto em 2 de setembro.
Para passar, a PEC precisa do voto favorável de ao menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos. Antes da primeira votação, o regimento exige cinco sessões de discussão no Plenário. Até quinta-feira (8), três tinham sido realizadas, e restam duas, que precisam ocorrer antes de o texto ir a voto em primeiro turno na data reservada pelo presidente da Casa.
Se for aprovado no primeiro turno, o texto ainda terá de cumprir outras três sessões de discussão antes do segundo. Os líderes partidários podem combinar um intervalo menor entre as sessões, o que permitiria votar já na semana que vem. Outra alternativa é um calendário especial, aprovado por requerimento no Plenário.
Para o Poder360, o cronograma impõe uma dificuldade ao governo Lula (PT). Segundo o site, a articulação petista tenta encerrar a tramitação antes de 25 de outubro, data do segundo turno da eleição presidencial.
Imagem: Senado Federal / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
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