Com bets proibidas, Stake obtém liminar até 25/10 e Superbet troca marca nas camisas
Medida provisória veta oferta e publicidade de apostas; empresas recorrem à Justiça e a marcas de estatísticas para manter operações e patrocínios.
- A Stake Brazil obteve liminar para operar até 25 de outubro, e a AGU vai recorrer.
- A Superbet trocou a marca por Superscore nas camisas de São Paulo e Fluminense.
- A MP 1.394/2026 vetou a oferta e o anúncio de apostas esportivas e de cassinos online.
Com as apostas esportivas e os cassinos online vetados por medida provisória, empresas do setor buscam brechas para manter parte das atividades e dos contratos publicitários no Brasil. Segundo o Canaltech, uma casa de apostas obteve na Justiça autorização para funcionar até 25 de outubro, e outra passou a usar uma marca de estatísticas nas camisas de clubes de futebol.
A Medida Provisória 1.394/2026 foi editada pelo governo federal em 25 de setembro e vetou esses serviços. Desde terça-feira (6), os sites e aplicativos das empresas devem permanecer indisponíveis.
Na quinta-feira (8), a Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar à Stake Brazil, que poderá seguir em atividade até 25 de outubro, dia do segundo turno. A juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, responsável pelo caso na 9ª Vara Cível Federal, concedeu a liminar, informou o UOL. Para a magistrada, o governo não poderia encerrar as atividades antes do fim do prazo da autorização, previsto na própria MP, sem oferecer uma transição adequada.
A Stake argumentou que investiu na regularização, incluindo R$ 30 milhões pagos pela outorga, e havia pedido para funcionar até dezembro de 2029, quando vence a licença original. A liminar beneficia apenas a empresa e deixa a MP em vigor. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que vai recorrer.
No futebol, a Superbet substituiu a marca nas camisas de São Paulo e Fluminense pela Superscore, plataforma gratuita de estatísticas do mesmo grupo econômico. A troca ocorreu no jogo do São Paulo contra o Cruzeiro, na quarta (7), e no do Fluminense contra o Coritiba, na quinta (8). Conforme o ge, o contrato manteve valores e condições originais.
O Fluminense afirma que a Superscore fornece dados esportivos em tempo real, sem anúncios de apostas, cotações ou sugestões de jogos. O Canaltech observa que não foi identificada decisão judicial específica sobre a legalidade dessa estratégia. O setor também usou o futebol para contestar a MP: na 29ª rodada do Brasileirão, placas de nove partidas exibiram mensagens contrárias à proibição.
Imagem: Superbet Group brand asset. / Wikimedia Commons (Public domain)
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