Governo zera tributos sobre a gasolina por 30 dias e amplia subvenção a diesel e etanol

A equipe econômica do governo Lula anunciou na sexta-feira (9) um conjunto de medidas para segurar os preços dos combustíveis no país. O pacote inclui uma medida provisória que destina R$ 7,5 bilhões à subvenção do diesel e de outros derivados de petróleo, além de cortes de tributos federais sobre gasolina e etanol. O anúncio ocorre em pleno período eleitoral.

Segundo o g1, o objetivo é evitar uma alta nos preços ao consumidor diante do encarecimento do petróleo provocado pelos conflitos no Oriente Médio. O barril do tipo Brent passou de US$ 100, patamar mais de 40% superior ao registrado antes da guerra.

Quanto à gasolina, um decreto novo suspende durante 30 dias, prorrogáveis, a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a importação e a venda do produto e de suas correntes. O corte anterior, de R$ 0,63 por litro, foi ampliado e chega agora a R$ 0,89 por litro.

No caso do etanol hidratado, o governo prorrogou a desoneração de R$ 0,19 por litro. Já o auxílio pago a produtores e cooperativas passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 a cada litro. Somadas, as medidas para gasolina e etanol têm impacto fiscal calculado em R$ 3,6 bilhões neste ano, a ser compensado por receitas extraordinárias de petróleo da União.

Para o diesel, os importadores do tipo rodoviário passam a receber subvenção extra de R$ 1,40 por litro, que se acrescenta ao pagamento de R$ 2,12 por litro que já existia. O benefício vale por 30 dias e deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão, dinheiro destinado a garantir a continuidade das importações e o abastecimento do país.

A ANP continuará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e pagar as subvenções. Em paralelo, a pasta da Justiça e Segurança Pública segue com a fiscalização em postos e distribuidoras de todo o país, coordenada pela Senacon e pelo sistema de defesa do consumidor.