ANP fecha 2ª fase do cálculo das tarifas de gás e aprova base de 5 transportadoras
Maior valor reconhecido ficou com a TBG, R$ 2,649 bilhões; Malha Sudeste da NTS e Malha Nordeste da TAG tiveram base fixada em zero.
- A ANP aprovou em 2 de outubro a base regulatória de ativos de abertura de cinco transportadoras de gás natural.
- A TBG teve o maior valor reconhecido, R$ 2,649 bilhões no Bloco Novo Mercado; NTS e TAG ficaram com base zero em duas malhas.
- A tarifa só sai na terceira etapa, com receita máxima permitida, custos de operação e fator de eficiência, após participação social.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerrou nesta sexta-feira (2) a segunda de três fases do processo que vai fixar quanto as transportadoras poderão cobrar pelo serviço de levar gás natural por gasodutos entre 2026 e 2030. Na decisão, a diretoria da agência aprovou a base regulatória de ativos (BRA) de abertura de cinco empresas, segundo o Poder360.
Pela deliberação, a Transportadora Sul-Brasileira de Gás (TSB) teve R$ 56,02 milhões reconhecidos nos trechos 1 e 3, e a GasOcidente do Mato Grosso (GOM), R$ 341,20 milhões. O maior montante ficou com a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), com R$ 2,649 bilhões no Bloco Novo Mercado. A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) recebeu R$ 163 milhões no sistema Gasig, e a Transportadora Associada de Gás (TAG), R$ 874,26 milhões no Gasfor 2.
A BRA é o estoque de investimentos em dutos, equipamentos e instalações que o regulador aceita como adequado à prestação do serviço. No começo de cada ciclo, a agência só considera a fatia desse dinheiro que ainda não voltou para as empresas via tarifas dos usuários.
Por esse critério, duas redes ficaram sem valor algum a recuperar: a Malha Sudeste, da NTS, e a Malha Nordeste, da TAG, tiveram a base definida em zero. A ANP afirma que, nesses dois casos, não restou capital classificado como prudente fora do que as tarifas anteriores já cobriram.
O cálculo do ciclo foi dividido em três etapas. A primeira terminou em dezembro de 2025 e tratou da remuneração das transportadoras, com o custo médio ponderado de capital (WACC) real estabelecido em 7,63% ao ano. A etapa agora concluída examinou os investimentos já feitos e os previstos para o período, e as empresas precisaram comprovar à agência que cada um era necessário e prudente.
Os números aprovados não são, ainda, o preço do transporte. Falta a terceira fase, em que a ANP definirá a receita máxima permitida, avaliará os gastos de operação e aplicará um fator de eficiência. A proposta passará por participação social antes da palavra final.
Imagem: Manu Dias/Agecom-BA / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
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Como cada veículo contou
O mesmo fato visto de 1 posição. As manchetes abaixo são as originais; a apuração é de cada veículo.
- Nativo digital 1
Nenhum destes veículos tem linha editorial documentada pela redação ainda.