Projeto na Câmara quer criar no Enem questões sobre a área do curso técnico

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que o Enem passe a cobrar conteúdo da área profissional de quem cursou o itinerário de formação técnica no ensino médio. Em 2 de outubro, o PL 3227/2026 ainda aguardava a designação de relator na Comissão de Educação.

Hoje o exame cobre a formação geral em quatro áreas — Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática — mais a redação. O projeto prevê que estudantes do ensino técnico respondam também a questões ligadas ao curso que fizeram, o que levaria a prova a considerar conhecimentos desenvolvidos na formação profissional.

A base dessas questões seria o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, lista do Ministério da Educação que organiza as formações profissionais do país. O texto não define quais conteúdos entrariam em cada curso: se avançar, o MEC precisaria montar uma matriz de referência que indicasse as competências e habilidades cobradas. Também não há lista de cursos com prova específica, número de questões ou divisão por eixo tecnológico.

Pela proposta, o resultado dessa parte poderia integrar a avaliação feita pelo Enem, e as notas também poderiam ser usadas pelo governo para medir a qualidade das escolas e dos cursos técnicos oferecidos no país.

A mudança não vale para o Enem 2026, que será aplicado em 8 e 15 de novembro com a estrutura já divulgada pelo Inep. O projeto prevê prazo de um ano para o governo federal adaptar o exame, incluindo a criação da matriz, mas esse prazo só começa a contar se a proposta virar lei. Antes disso, o texto ainda passa pela Comissão de Educação e pela de Constituição e Justiça, e as regras podem mudar nesse caminho.