TSE dá 48 horas para a Meta explicar restrições a posts da campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, apresente esclarecimentos em 48 horas sobre a acusação de "seletividade algorítmica" contra publicações da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze e foi assinada no sábado (10).

O ministro quer saber se houve limitação na distribuição do conteúdo publicado no perfil de Lula, retirada de recomendações e bloqueios geográficos. Ele também pediu que a empresa informe se tomou providências para apurar a atuação de 255 perfis falsos criados com IA. Conforme a campanha, essas contas alcançaram cerca de 58 milhões de visualizações e produziram ataques a Lula e à primeira-dama, Janja.

Na decisão, Bellizze afirmou que os fatos narrados se passam num ambiente que só a Meta controla. Segundo ele, é a empresa que tem acesso aos sistemas de distribuição de conteúdo, aos registros de moderação, à plataforma de anúncios e aos sinais de autenticidade das contas.

A campanha de Lula aponta cinco episódios de suposta interferência da Meta, entre eles o impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e a interrupção na contagem de visualizações. Em nota, o PT disse que as acusações mostram a interferência da empresa no processo eleitoral e o poder das multinacionais sobre a infraestrutura de comunicação. A campanha afirma ter fortes suspeitas de tentativa de interferência em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro e diz que vai levar o caso à ANPD, a autoridade de proteção de dados.

Em nota, a Meta reconheceu "problemas técnicos", mas classificou as alegações da campanha como falsas e sem respaldo nos fatos. A empresa disse que boa parte das falhas citadas não afetou só o Brasil nem contas específicas, que cumpre as normas eleitorais e que está comprometida com a isonomia no uso de suas plataformas.