Projeto na Câmara dá três anos para escolas trocarem plástico descartável

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1.465, de 2026, que dá um prazo de três anos para que escolas públicas e privadas troquem plásticos descartáveis por alternativas renováveis ou reutilizáveis. O texto é de autoria do deputado licenciado Ricardo Galvão (PSB-SP) e foi divulgado pela Agência Câmara em 7 de outubro. O Poder360 o republicou em 12 de outubro.

A lista de itens inclui bandejas, talheres, pratos, canudos e copos, além de materiais escolares feitos de plástico. As regras alcançariam órgãos da administração pública e também instituições de ensino, tanto da rede pública quanto da particular. A proposta altera a Lei 9.795, de 1999, da Política Nacional de Educação Ambiental, e a legislação de licitações e contratos administrativos.

Para as escolas, o projeto define metas progressivas contadas a partir da entrada em vigor da futura lei: 25% de substituição em seis meses, 50% em um ano, 75% em dois anos e 100% em três anos. O texto também orienta as instituições a incentivar materiais escolares sustentáveis. Ele autoriza ainda que se recomende aos estudantes levar utensílios reutilizáveis próprios.

Segundo Galvão, o país produz por ano uma média de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis. Na justificativa, o deputado diz que a medida aproxima o Brasil de compromissos e metas internacionais de sustentabilidade. Para ele, a escola é um espaço estratégico para reduzir resíduos e ensinar sobre consumo consciente e economia circular.

Na Câmara, a proposta será examinada em caráter conclusivo por quatro comissões: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e a de Constituição e Justiça e Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado.