Lula diz que CCJ do Senado retoma a PEC da Segurança na quarta e promete criar ministério
Em ato na Paulista, presidente afirmou que o Ministério da Segurança Pública virá depois da aprovação da PEC, que não prevê a pasta, e cobrou o PL sobre a escala 6x1.
- Lula disse que a CCJ do Senado retoma na quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública.
- O presidente promete criar o Ministério da Segurança Pública depois da aprovação, embora o texto da PEC não preveja a pasta.
- Alcolumbre marcou para a mesma quarta a votação da PEC do fim da escala 6x1 no plenário do Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (11), em discurso na Paulista, na capital paulista, que a CCJ do Senado voltará a votar na quarta-feira (14) a PEC da Segurança Pública, numerada como PEC 18 de 2025. Segundo o Poder360, a comissão aprovou o texto-base em setembro e ainda precisa analisar os destaques antes de enviar a proposta ao plenário.
Lula disse que, com a aprovação da PEC, o governo vai criar o Ministério da Segurança Pública. O Poder360 destaca que o texto da proposta não prevê a pasta e que o presidente diz pretender instituí-la só depois da votação. Na fala, ele resumiu a mensagem que pretende levar ao eleitorado: proteção e presença do Estado para quem trabalha, e prisão para criminosos.
A proposta redefine como as tarefas de segurança se dividem entre os entes federativos e como eles cooperam. O texto inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, protege os recursos destinados à segurança pública e ao sistema penitenciário e amplia a integração entre órgãos de diferentes esferas de governo. Para Lula, a mudança vai permitir ampliar a atuação federal contra o crime organizado e definir o papel de cada ente federativo.
Lula ainda cobrou do PL que declare sua posição sobre a PEC 221 de 2019, a do fim da escala 6x1. Ele disse que o partido não pode tentar adiar o assunto para depois da eleição e afirmou que chegou o momento de o PL dizer se defende mais descanso para os trabalhadores ou a manutenção da jornada atual.
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, marcou para a quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno no plenário, da PEC do fim da escala 6x1. Se for aprovada, a proposta ainda terá de passar por um segundo turno no Senado. Segundo o Poder360, a PEC da Segurança é uma das prioridades do governo no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, em que Lula disputa o cargo com o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Imagem: Palácio do Planalto / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
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