Câmara de Taboão da Serra aprova programa de transporte para pacientes com câncer
Projeto de lei autoriza custeio de deslocamento e alimentação para pacientes de baixa renda em tratamento fora do município.
- Projeto Caminho Para a Cura foi aprovado em Taboão da Serra.
- Pacientes de baixa renda com câncer terão transporte e alimentação custeados.
- Proposta aguarda sanção ou veto do prefeito.
O Projeto Caminho Para a Cura foi aprovado pelos vereadores de Taboão da Serra na terça-feira, 29 de setembro. A proposta, do vereador Wanderley Bressan, autoriza o município a custear o deslocamento de pacientes de baixa renda em tratamento contra o câncer ou outras doenças graves fora da cidade.
Para ter acesso ao programa, o paciente precisa estar na rede pública ou em unidades conveniadas pelo SUS e não se encaixar nos critérios do Tratamento Fora de Domicílio. É necessário estar inscrito no CadÚnico e ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo nacional.
O apoio cobrirá a viagem de ida e volta entre a casa do paciente e o hospital onde ele faz o tratamento. Quando necessário, também está previsto o custeio da alimentação durante o deslocamento.
A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável pela execução do programa, que pode funcionar por meio de reembolso das despesas ou com veículos oficiais identificados com o nome do projeto. A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito.
Ilustração gerada por IA (FLUX-2-klein-9b-base)
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