Governo estuda medidas contra oferta predatória de crédito e endividamento

O governo federal estuda medidas para tornar a oferta de crédito mais saudável e reduzir o endividamento da população, segundo o Metrópoles, em meio a juros altos e ao endividamento recorde das famílias brasileiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no começo de outubro, que o governo discute o tema com o Banco Central e que pretende proibir os bancos de oferecer mais de um cartão de crédito por pessoa. Segundo o presidente, há bancos que enviam cartões sem qualquer pedido do correntista.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse em entrevista coletiva de apresentação do Relatório de Política Monetária, no dia 24, que a instituição entende que a oferta predatória agressiva deve ser limitada.

Em 2 de setembro deste ano, o Banco Central informou, por meio de ata do Comitê de Estabilidade Financeira, que elabora uma série de providências para frear o endividamento das famílias e reduzir riscos no sistema financeiro.

O rotativo do cartão de crédito é uma linha pré-aprovada acionada por quem não consegue pagar o valor total da fatura. Especialistas apontam que é a linha de crédito mais cara do mercado. Desde 3 de janeiro de 2024, as operações de juros rotativos não podem ultrapassar 100% do valor original da dívida, por determinação do Conselho Monetário Nacional de dezembro de 2023.

No atual mandato, o governo lançou o Desenrola 2.0, em 4 de maio deste ano, para renegociar dívidas em condições mais favoráveis, e o programa Crédito do Trabalhador, em 12 de março do ano passado, para ampliar o consignado a empregados CLT, trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores individuais.