EUA sancionam o TPI no mesmo dia em que ex-juíza da corte vence o Nobel da Paz

Os Estados Unidos aplicaram nesta sexta-feira (9) novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), por decisão do governo de Donald Trump. O anúncio ocorreu poucas horas depois de a sul-africana Navi Pillay, que já integrou a corte como juíza, ser apontada vencedora do Nobel da Paz de 2026.

Washington já havia punido promotores e juízes do tribunal, mas a medida atual é mais ampla, porque pode atingir também empresas que prestem serviços à corte. A agência Reuters teve acesso, antes do anúncio oficial, a um comunicado do secretário de Estado, Marco Rubio. No texto, ele afirma que Trump não permitirá que o TPI processe americanos e que os EUA vão proibir transações com o que chama de tribunal "desonesto", para cortar seus recursos e reduzir sua capacidade de funcionamento.

Em declaração à Reuters, a vice-promotora Nazhat Shameem Khan repudiou as sanções. Segundo ela, as medidas tentam minar o Estado de Direito no plano internacional e o trabalho de uma instituição judicial independente, e a corte seguirá com suas investigações e processos (tradução livre). De acordo com a CNN Brasil, o anúncio coloca Washington em rota de colisão diplomática com aliados europeus.

O TPI tem sede na Holanda e foi estabelecido em 2002 com a função de julgar genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A corte reúne 125 Estados-membros, entre eles todos os da União Europeia e todos os da Otan, exceto os Estados Unidos e a Turquia. A hostilidade americana está ligada, segundo as reportagens, aos mandados de prisão emitidos contra autoridades israelenses, como o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e a uma investigação anterior sobre ações de soldados dos EUA no Afeganistão, já encerrada pelo tribunal.

Pillay participava de um congresso no Palácio de Justiça de Nuremberg, na Alemanha, quando soube do prêmio. Segundo o g1, ela disse estar surpresa e brincou que talvez dividisse o Nobel com Trump. A jurista também criticou "Estados párias" que atacam instituições multilaterais, como a ONU e o próprio TPI.