TSE decide que fórum de servidores retire posts contra Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o Fonasefe, fórum das entidades desses servidores, remova do Instagram mensagens contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, em até um dia. A ordem foi dada nesta segunda-feira (12).

A medida atende parcialmente ao que a campanha do candidato pediu. Para o ministro, o perfil @fonasefe.oficial age, em análise preliminar, como um canal oficial dos sindicatos e associações que compõem o grupo, como Condsef, CUT e Fenasps, ainda que o fórum não tenha personalidade jurídica formal. Propaganda em contas de pessoas jurídicas é proibida, mesmo sem cobrança.

Bellizze não aceitou, contudo, barrar de forma geral novas postagens do fórum. Isso, na avaliação dele, configuraria fiscalização antecipada de conteúdo. Cada caso novo precisaria ser examinado isoladamente.

Segundo a campanha, o perfil publicou ao menos 17 mensagens contra o candidato, com expressões como "A extrema direita odeia você, servidor(a)!". A ordem de retirada foi fundamentada na proibição de propaganda em perfis institucionais, sem concluir sobre a veracidade das afirmações.

O ministro pediu ainda à Meta, proprietária do Instagram, que derrube as publicações se seguirem visíveis e guarde os dados de alcance, reproduções e possíveis impulsionamentos. A medida cautelar ainda passará pelo plenário do tribunal, e o fórum terá oportunidade de defesa.