Suíço que se autoproclamou rei reivindica 149 terrenos sem dono e levanta debate legal

Jonas Lauwiner, que se autoproclamou rei da Suíça em 2019 e se intitula Jonas I, reuniu 149 terrenos espalhados pelo país, num total aproximado de 117 mil metros quadrados. Segundo a BBC News Brasil, boa parte das áreas foi obtida sem que ele pagasse pelo terreno em si. Lauwiner tinha 32 anos na época da cerimônia de coroação.

A coleção começou em 2014, quando ele completou 20 anos e ganhou do pai um pequeno lote de uso agrícola, de valor simbólico. Ao tentar comprar as áreas vizinhas, não sabia se devia negociar com o governo ou com o município. Pesquisando, afirma ter encontrado uma regra antiga que permite reivindicar terras sem proprietário. Ele diz que a ideia vem do direito romano e rejeita chamá-la de brecha.

Pelo procedimento descrito na reportagem, Lauwiner procura no registro de imóveis terrenos sem dono e apresenta um pedido de ocupação ao município. Depois, só precisa quitar as taxas de registro e de tramitação. Ele vive em Burgdorf, no cantão de Berna, numa casa que chama de palácio.

O jurista Peter Hänni, professor emérito da Universidade de Friburgo, classifica o caso como "incomum, mas não ilegal", com ressalvas. Ele explica que o Código Civil suíço põe os bens sem dono sob a soberania do cantão onde estão. Alguns tipos de terreno, como águas públicas e áreas impróprias para o cultivo, não podem ser privados, salvo prova em contrário.

Segundo Hänni, os cantões podem regulamentar a apropriação desses terrenos, mas não são obrigados a isso, e essa ausência de regras pode abrir uma brecha. Foi essa lacuna, de acordo com a reportagem, que teria permitido as aquisições do suíço.

Lauwiner diz que as conquistas o fizeram se sentir como Napoleão. Ele afirma que não se tratava de simples lavouras, mas de espaços estratégicos, como casas, ruas e terrenos. Para ele, as pessoas se incomodam quando alguém se beneficia demais.