Mendonça manda CUT retirar do Instagram cinco posts contra Flávio Bolsonaro
Ministro do TSE vê indícios de propaganda eleitoral em perfil institucional e dá três horas para a retirada; a central ainda pode apresentar defesa.
A CUT ainda pode apresentar defesa, e o conteúdo das publicações não foi julgado em definitivo.
- Mendonça deu três horas para a CUT retirar cinco posts do Instagram contra Flávio Bolsonaro.
- O ministro vê indícios de propaganda eleitoral em perfil institucional, mas deixou a análise da veracidade para depois da defesa.
- O pedido para proibir novas postagens da CUT foi negado, e a decisão segue para o plenário do TSE.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11) que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) apague, em até três horas, cinco publicações do perfil da entidade no Instagram que atacam Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. Segundo o Poder360, a ordem acolhe só em parte o pedido feito pelo senador.
Na avaliação do ministro, há indícios de que os posts configuram propaganda eleitoral em perfil institucional de pessoa jurídica, o que a Lei das Eleições proíbe. Mendonça deixou para depois da defesa da CUT o exame definitivo sobre a veracidade do que cada publicação afirma.
As postagens circularam entre 25 de setembro e 6 de outubro. Uma associa Flávio ao chamado "Escritório do Crime" e a milícias. Outra o compara ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sustenta que o salário mínimo pararia de ser reajustado e que as aposentadorias ficariam congeladas. Uma terceira diz que o plano de governo do senador poria os benefícios em risco. A quarta afirma que os brasileiros perderiam o Pix, e a última liga a eleição de Flávio ao debate sobre o fim da escala 6x1.
O ministro registrou que sindicatos têm o direito de defender os trabalhadores, debater políticas públicas e fazer críticas a planos de governo. Ele negou o pedido da campanha de Flávio para barrar de antemão novas publicações da CUT, e a ordem vale apenas para os cinco posts identificados no processo.
Mendonça também mandou a central guardar os arquivos dos conteúdos e avisou a Meta, dona do Instagram, para que garanta a retirada dentro do mesmo prazo. A CUT poderá apresentar defesa, e depois disso a Procuradoria-Geral Eleitoral deverá se manifestar. O ministro levou a decisão ao plenário do TSE.
Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)
E você, o que achou?
0 reaçõesSua reação é secreta: ninguém vê quem reagiu, só os totais.
Como cada veículo contou
O mesmo fato visto de 1 posição. As manchetes abaixo são as originais; a apuração é de cada veículo.
- Nativo digital 1
Nenhum destes veículos tem linha editorial documentada pela redação ainda.