Kassio Nunes Marques suspende circulação de jornal do Sindipetro a pedido de Flávio
Presidente do TSE atendeu campanha do candidato do PL, que alegou uso da estrutura do sindicato para propaganda eleitoral irregular de Lula.
- Kassio Nunes Marques suspendeu a circulação do jornal do Sindipetro Unificado a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
- Cerca de 30 mil exemplares da publicação já haviam sido impressos.
- O sindicato classificou a medida como censura e ataque à liberdade de expressão.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou interromper a circulação de um jornal editado pela entidade dos trabalhadores do setor de petróleo em São Paulo, o Sindipetro Unificado. A providência atendeu a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), para quem a organização teria empregado sua estrutura em publicidade de campanha, proibida pela norma eleitoral.
A medida foi tomada em sigilo na semana passada, segundo a Agência Brasil. Cerca de 30 mil exemplares já tinham sido impressos quando a entrega foi interrompida. No material, o sindicato listava motivos para considerar que um triunfo de Lula traria ganhos aos funcionários da Petrobras.
Ao acolher os argumentos da equipe do candidato, o ministro estipulou a interrupção imediata da entrega do jornal, impresso e digital, e a retirada dos exemplares ainda não distribuídos. Funcionou como pena a quantia de R$ 10 mil, caso a ordem fosse desrespeitada.
Na decisão, o ministro argumentou que só a tutela conseguia fazer cessar a circulação de material de campanha ilegal e diminuir o impacto do possível uso de dinheiro que a lei eleitoral não permite financiar.
Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado chamou a medida de censura e de ataque à liberdade de expressão. A entidade afirmou que vetar a distribuição de um material voltado a discutir o futuro da Petrobras fere a liberdade de expressão e o acesso à informação.
Imagem: Palácio do Planalto / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
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