Planos de Lula e Flávio para a cultura divergem em financiamento e audiovisual
Plano de Lula prevê aperfeiçoar leis de incentivo e regular o streaming; o de Flávio Bolsonaro cita patrimônio e não traz propostas para audiovisual e cultura digital.
- A proposta de Flávio Bolsonaro não menciona ampliar o financiamento cultural, mas fala em aperfeiçoar as leis de incentivo.
- O plano de Lula propõe aperfeiçoar as leis Aldir Blanc e Rouanet e regulamentar o streaming.
- Segundo a Agência Brasil, em 2018 o repasse estatal a projetos culturais era de R$ 245,5 milhões, e em 2022, de R$ 89,5 milhões.
A cultura entrou no debate entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência. A Agência Brasil comparou os planos de governo que cada campanha entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em temas como patrimônio, financiamento, audiovisual e cultura digital.
Segundo a agência, o Ministério da Cultura foi extinto no governo de Jair Bolsonaro e substituído por uma secretaria. Em 2018, o Estado reservava R$ 245,5 milhões a projetos culturais, e em 2022, último ano daquela gestão, o montante foi de R$ 89,5 milhões. Já os governos do PT deram mais peso às políticas da área, com Pontos e Pontões de Cultura, Vale Cultura e incentivos ao cinema. Entre eles, o Fundo do Audiovisual e a Cota de Tela somaram R$ 3,6 bilhões de 2023 a 2025.
No patrimônio histórico, os dois planos tratam de preservação. O de Flávio fala em proteger desde centros históricos até obras e acervos. O de Lula inclui preservar e difundir saberes e memórias, fortalecer as instituições do setor e criar uma política de salvaguarda de mestras e mestres das culturas populares, com regras sobre direito autoral.
Em financiamento, o plano de Flávio não cita aumento de recursos, mas promete aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer outros polos regionais. O de Lula propõe aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, avançar na desconcentração regional e ampliar a infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do PAC.
O plano de Flávio não traz propostas para o audiovisual nem para a cultura digital. O de Lula prevê trabalhar no Congresso pela regulamentação do streaming, consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e reforçar a proteção aos direitos autorais.
Para o ambiente digital, o plano de Lula menciona uma lei de direito autoral e a regulamentação da inteligência artificial. O documento também promete estimular o empreendedorismo cultural, ampliar o crédito para a economia criativa, abrir mais vagas em cursos de formação artística e técnica e fomentar a indústria de games.
Imagem: Academia de letras de CM / Wikimedia Commons (Public domain)
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